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Q1490963
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre o crime de peculato, tipificado no artigo 312 e parágrafos do Código Penal.
A
É crime próprio e não admite o concurso de pessoas.
B
No peculato culposo a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, reduz de metade a pena imposta.
C
Admite o concurso de pessoas desde que a qualidade de funcionário público, elementar do tipo, seja de conhecimento do particular coautor ou partícipe.
D
Para a caracterização do peculato-furto, afigura-se necessário que o funcionário público tenha a posse do dinheiro, valor ou bem que subtrai ou que concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio.
E
No peculato doloso a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.