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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no homicídio...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I - Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
II - Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
III - Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;
IV - No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Assinale a afirmativa correta:
A
Somente a alternativa I está correta.
B
Somente a alternativa II está correta.
C
Somente a alternativa III está correta.
D
Todas as alternativas estão corretas.