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No que se refere às hipóteses de aberratio ictus, erro e...
No que se refere às hipóteses de aberratio ictus, erro e causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
A
Os elementos subjetivos do tipo, como o próprio dolo e as intenções, tendências e atitudes especiais da ação, podem ser objeto de erro de tipo.
B
O uso imoderado de um meio necessário configura excesso intensivo de legítima defesa.
C
O erro de proibição pode incidir sobre a existência e a validade da lei penal, mas não sobre sua interpretação.
D
Segundo a doutrina majoritária, para o reconhecimento da obediência hierárquica, causa excludente da culpabilidade, não é exigida comprovação da relação de direito público entre coator e coato.
E
Se A desejando matar B, atinge mortalmente C, A deverá responder, de acordo com a teoria da concretização, por tentativa de homicídio contra B e por homicídio imprudente contra C.