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Quanto à isenção de pena, assinale a alternativa incorreta:
Quanto à isenção de pena, assinale a alternativa incorreta:
A
É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
B
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena.
C
O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um a dois terços.
D
O desconhecimento da lei é inescusável.