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Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento...
Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:
A
constitui crime contra a fauna.
B
constitui crime de poluição.
C
constitui crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.
D
não enseja sanção, seja ela penal ou administrativa.
E
não constitui crime.