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Se determinada pessoa usurpar o exercício de função...
Se determinada pessoa usurpar o exercício de função pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de:
A
Reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
B
Detenção, de três meses a dois anos, e multa.
C
Reclusão, de um a três anos.
D
Detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
E
Detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.