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Considerando-se a Lei nº 13.869/2019, sobre os crimes e as...
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Q1622946
Teclas de Atalhos
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Considerando-se a Lei nº 13.869/2019, sobre os crimes e as penas de abuso de autoridade, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado, manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo, terá pena de _________________.
A
detenção, de um a quatro anos, e multa
B
multa, apenas
C
detenção, de quatro a oito anos, apenas
D
detenção, de um a quatro anos, apenas
E
detenção, de quatro a sete anos, e multa