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Nos termos do Código Penal, no homicídio simples, se o...
Nos termos do Código Penal, no homicídio simples, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida, a injusta provocação da vítima
A
fica extinta a punibilidade.
B
caracteriza‐se a legítima defesa.
C
a pena é aumentada de um terço.
D
o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.