Imagem de fundo

Exercer, ainda que gratuitamente, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem ...

Exercer, ainda que gratuitamente, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites, acarreta a penalidade, prevista no artigo 282 do Código Penal, de


A

detenção, de seis meses a dois anos, e, se o crime for praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.


B

detenção, de um a dois anos.


C

suspensão do exercício profissional e multa.


D

cassação do exercício profissional.


E

cassação do exercício profissional e multa até cinco mil reais.