Imagem de fundo

Descaracteriza o crime de peculato doloso a

Descaracteriza o crime de peculato doloso a


A

reparação do dano anterior à sentença irrecorrível.


B

destinação a instituição de caridade do dinheiro desviado dos cofres públicos.


C

conduta negligente do agente consistente em concorrer culposamente para o crime de outrem.


D

intenção expressa do agente de efetuar a reposição do dinheiro desviado.


E

apropriação de bens particulares sob guarda temporária do poder público.