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O sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo...
O sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal brasileiro obedece a seguinte ordem:
A
análise das circunstâncias atenuantes e agravantes, análise das causas de diminuição e aumento de pena, fixação da pena base.
B
fixação da pena base, análise das circunstâncias atenuantes e agravantes, análise das causas de diminuição e aumento de pena.
C
fixação da pena base, análise das causas de diminuição e aumento de pena, análise das circunstâncias atenuantes e agravantes.
D
análise das causas de diminuição e aumento de pena, análise das circunstâncias atenuantes e agravantes, fixação da pena base.
E
análise das circunstâncias atenuantes e agravantes, fixação da pena base, análise das causas de diminuição e aumento de pena.