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Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário...
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público da Prefeitura de Olímpia, exige tributo que sabe ou deveria saber indevido.
Nos termos do Código Penal, “A”
A
responderá pelo crime de corrupção passiva.
B
responderá pelo crime de peculato mediante erro de outrem.
C
responderá pelo crime de emprego irregular de verbas.
D
responderá pelo crime de excesso de exação.
E
não responderá por qualquer crime.