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Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que...
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o crime de
A
condescendência criminosa.
B
corrupção ativa.
C
violência arbitrária
D
excesso de exação