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Qual é a pena para o crime de “Dano Qualificado?
Qual é a pena para o crime de “Dano Qualificado?
A
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Não é necessário representação.
B
Pena – detenção, de um ano, que pode ser estendida até cinco anos, e multa.
C
Pena – reclusão de seis meses a quatro anos ou multa.
D
Pena – reclusão. Cabe ao delegado decidir se o tempo é de um ano ou mais e não há a necessidade de uma representação.
E
Pena – detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.