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A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que...
A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que tal instituto
A
figura como um dos elementos da culpabilidade.
B
cuida da capacidade física do agente de praticar o ilícito.
C
figura como um dos requisitos da punibilidade.
D
não exclui da aplicação da lei penal fato praticado durante a embriaguez involuntária completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.
E
não exclui a menoridade (criança e adolescente) da aplicação da lei penal.