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Usurpar o exercício de função pública, sem auferir...
Usurpar o exercício de função pública, sem auferir vantagem, é crime punido com:
A
reclusão, de seis meses a três anos
B
reclusão, de um a quatro anos, e multa
C
detenção, de seis meses a dois anos
D
detenção, de três meses a dois anos, e multa