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O agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou...
Ano:
2014
Prova:
Fundação Aroeira - PC TO - Agente de Polícia Civil - 2014
O agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
A
fica isento de pena
B
pode ter sua pena reduzida de um a dois terços
C
responde pelo crime na forma culposa.
D
sofre pena integral.