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Patuscada foi preso em flagrante, processado e sentenciado...
Patuscada foi preso em flagrante, processado e sentenciado pelo cometimento de determinado crime. No curso da execução da pena, surgiu a lei X que deixou de considerar como crime a conduta que redundou na sua condenação. Nesse caso, de acordo com as normas da parte geral do Código Penal, ocorreu a:
A
superação dos fatos
B
anistia pessoal
C
tipificação posterior
D
inovação para pior
E
abolição do crime