Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Para a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria monista.
B
Extingue-se a punibilidade pela anistia, graça ou indulto.
C
De acordo com o sistema do cúmulo material, aplica-se ao réu o somatório das penas de cada uma das infrações penais pelas quais foi condenado.
D
Aplica-se ao concurso formal perfeito o sistema da exasperação.
E
Com relação ao crime continuado, adota-se o sistema do cúmulo material.