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Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de...
Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la, é tipo penal punido com a seguinte pena:
A
reclusão, de um a cinco anos
B
reclusão, de três a seis meses
C
detenção, de um a quatro anos
D
detenção, de seis meses a três anos