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Acerca do crime de lesão corporal, conforme o Código Penal...
Acerca do crime de lesão corporal, conforme o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
A
Se da lesão corporal resulta debilidade permanente de membro, sentido ou função, trata-se de lesão corporal de natureza grave.
B
A pena para o crime de lesão corporal é de reclusão de três meses a um ano e multa.
C
Para a lesão corporal seguida de morte, a pena é de reclusão de um a cinco anos.
D
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena conforme achar adequado.