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A doutrina classifica os crimes, quanto à sua gravidade...
A doutrina classifica os crimes, quanto à sua gravidade, como sendo de menor potencial ofensivo, de médio potencial ofensivo, de grave potencial ofensivo e hediondos.
No tocante a estes de maior gravidade, de acordo com a Lei nº 8.072/90 e a Constituição Federal, atentando‐se à jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
A
O crime de associação para o tráfico é equiparado aos hediondos.
B
O crime de homicídio híbrido (qualificado e privilegiado) ostenta a natureza de crime de hediondo.
C
O crime de homicídio simples, em hipótese alguma, é considerado hediondo.
D
O condenado pela prática de crime hediondo ou assemelhado pode iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime mais brando do que o fechado.
E
O apenado reincidente específico em crime hediondo deverá cumprir 2/3 da pena para ter direito ao livramento condicional e 3/5 da pena para ter direito à progressão de regime.