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De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o Código...
De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, considera-se pessoa vulnerável:
A
menor de 16 anos.
B
gestante.
C
paraplégico.
D
índio
E
presidiário.