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O crime de lesão corporal leve cometido em situação de violência doméstica não configur...
O crime de lesão corporal leve cometido em situação de violência doméstica não configura um tipo penal autônomo, mas uma qualificadora do delito de lesão corporal, em decorrência da relação havida entre os sujeitos ativo e passivo do delito.
C
Certo
E
Errado