Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sabe-se que houve alterações nas definições dos crimes...
Sabe-se que houve alterações nas definições dos crimes contra a liberdade sexual, principalmente na definição do crime de estupro. A definição atual do crime de estupro (art. 123 do CP) corresponde a
A
constranger alguém mediante violência física a praticar conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique.
B
constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a praticar conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique.
C
constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a praticar conjunção carnal ou ato libidinoso diverso da conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique
D
constranger mulher de praticar conjunção carnal ou ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça.
E
constranger menor de 14 anos de qualquer sexo a praticar ato libidinoso ou permitir que com ele se pratique mediante violência ou grave ameaça.