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A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies. Sob...

A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies. Sobre o delito em questão, analise as afirmativas a seguir.


I. admite tentativa;

II. é insuscetível de graça ou anistia, mas permite o indulto;

III. pode ser praticado por conduta comissiva ou omissiva.


Está correto somente o que se afirma em:

A

I;

B

III;

C

I e II;

D

I e III;

E

II e III.