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O agente que atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa...
O agente que atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem, comete o crime de:
A
Falsa identidade.
B
Supressão de documento.
C
Falsidade ideológica
D
Uso de documento falso.
E
Falsificação de documento particular.