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Em relação à Lei 9.455/1997 que define os crimes de...
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Q1880004
Teclas de Atalhos
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Em relação à Lei 9.455/1997 que define os crimes de Tortura, marque a alternativa INCORRETA:
A
Constitui crime de tortura o ato de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.
B
O crime de tortura é imprescritível, inafiançável e suscetível de graça e anistia.
C
No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto até um terço se o crime é cometido mediante sequestro.
D
A condenação no crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.