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O dependente químico severo, comprovado por laudo pericial...
O dependente químico severo, comprovado por laudo pericial, que, para poder comprar substância entorpecente a fim de satisfazer seu vício, pratica conduta descrita em tipo penal de furto, poderá arguir em sua defesa excludente de
A
ilicitude pela inexigibilidade de conduta diversa.
B
tipicidade pela ausência de dolo.
C
culpabilidade pela coação moral irresistível.
D
culpabilidade pela inimputabilidade.
E
ilicitude pelo estado de necessidade.