Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
As medidas de segurança
As medidas de segurança
A
ainda são cumpridas em manicômios em todo o Brasil, pois a Lei nº 10.216/2001 não possui qualquer aplicação prática.
B
são fundadas pela lógica manicomial que, ao longo dos anos, transformou os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em instituições muito semelhantes às prisões.
C
assim como as penas possuem caráter preventivo geral, embora direcionadas a inimputáveis.
D
comportam institutos despenalizadores como a sua suspensão condicional, por serem mais benéficas que as penas.
E
de tratamento ambulatorial são substitutivas das penas privativas de liberdade em regime aberto, enquanto as de internação substituem as penas em regime semiaberto e fechado.