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O crime de homicídio
O crime de homicídio
A
qualificado deixa de ser classificado como hediondo, se praticado na forma tentada.
B
por ofender o mais grave bem jurídico do ordenamento, não comporta regime inicial diverso do fechado.
C
culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
D
tem a incidência de causa de diminuição de pena, quando praticado sob influência do estado puerperal.
E
é considerado qualificado para o mandando e privilegiado para o executor, se cometido mediante paga.