Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Analise as assertivas abaixo com relação ao Decreto-Lei nº...
Analise as assertivas abaixo com relação ao Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal):
I. O crime de estelionato, sendo a vítima maior de 70 anos, se procede mediante representação.
II. Configura-se crime de perseguição tipificado no Código Penal a conduta de perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
III. Dentre outros conceitos, a expressão “casa” também compreende o compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
IV. O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até metade quando cometido nos 6 meses posteriores ao parto.
Com relação às assertivas, marque a alternativa CORRETA:
A
Somente uma assertiva está correta.
B
Somente duas assertivas estão corretas.
C
Somente três assertivas estão corretas.
D
Todas as assertivas estão corretas.