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Guliver, servidor público municipal, foi vítima de crime de injúria em razão de suas fu...
Guliver, servidor público municipal, foi vítima de crime de injúria em razão de suas funções. Em decorrência desse fato, foi instaurado inquérito policial para investigar a notícia crime, sendo identificado o acusado.
Analisando o fato acima narrado e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:
A
Guliver poderá optar por ofertar a queixa crime assistido por um advogado, ou oferecer representação ao Ministério Público, para que seja analisada a possibilidade de oferecimento de denúncia.
B
Caberá exclusivamente a Guliver dar prosseguimento à ação, assistido por um advogado, mediante queixa crime.
C
Caberá ao Ministério Público oferecer denúncia, independentemente da representação de Guliver.
D
Caberá ao Ministério Público oferecer denúncia após a representação da pretensa vítima, mas Guliver não poderá optar por oferecer queixa-crime.
E
Guliver deverá apresentar perante o Juízo processante a representação, o que pode ser feito sem a necessidade de advogado, externando seu desejo de dar prosseguimento ao feito.