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Sobre o tratamento que o Código Penal dá à pena no concurso...
Sobre o tratamento que o Código Penal dá à pena no concurso formal de crimes, assinale a alternativa correta.
A
Aplica‐se a pena mais grave, aumentada de um terço.
B
Aplica‐se a pena mais grave, acrescida de um terço à metade.
C
Aplicam‐se cumulativamente as penas dos crimes, sendo a ação ou omissão dolosa ou culposa.
D
As penas aplicam‐se cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos.