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No que se refere ao concurso de pessoas, analise os itens a...
No que se refere ao concurso de pessoas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Não existe previsão legal referente ao desvio subjetivo da conduta.
II – A coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrina denomina de “pactum sceleris”.
III – O crime omissivo admite a participação por meio de comissão.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
E
Nenhum dos itens é verdadeiro.