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Na aplicação da pena, nos casos em que há o cometimento de...
Na aplicação da pena, nos casos em que há o cometimento de mais de um delito pode haver a incidência de um fenômeno jurídico conhecido como concurso de crimes. Dentre eles, tem-se o concurso material e o concurso formal. Nesse contexto, quando ocorre o concurso formal de crimes?
A
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não
B
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não
C
Quando o agente, mediante uma ação e uma omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não
D
Quando o agente, mediante mais de uma ação, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não