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De acordo com a Lei que define os crimes de tortura (Lei...
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Q1971019
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei que define os crimes de tortura (Lei nº. 9.455/1997), aumenta-se a pena de um sexto até um terço se:
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I - O crime é cometido mediante sequestro.
II - O crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 50 (cinquenta) anos.
III - O crime é cometido por agente privado.
--
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
A
Apenas a I.
B
Apenas a II.
C
Apenas II e III.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.