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Q1979494
Teclas de Atalhos
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O crime de incêndio, do caput do art. 250 do CP, tem expressa previsão de aumento de pena de um terço se o incêndio
A
ocorre durante o repouso noturno.
B
causa interrupção dos serviços públicos de água, luz, gás ou telefonia.
C
é praticado por vingança ou com o fim de receber indenização securitária.
D
resulta em comoção social, como grande número de feridos ou desalojados.
E
é em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura.