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De acordo com a doutrina de Rogério Sanches Cunha (2020), o princípio que exige que do ...
De acordo com a doutrina de Rogério Sanches Cunha (2020), o princípio que exige que do fato praticado ocorra lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado é o Princípio da:
A
Ofensividade,
B
Exclusiva Proteção dos Bens Jurídicos.
C
Culpabilidade.
D
Materialização do Fato.
E
Intervenção Mínima.