Imagem de fundo

São excludentes de ilicitude,

São excludentes de ilicitude,


A

a obediência hierárquica e a legítima defesa.


B

a coação irresistível e o aborto terapêutico.


C

a obediência hierárquica e o estrito cumprimento do dever legal.


D

o estrito cumprimento do dever legal e o aborto terapêutico.