1
Q2029140
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considere que Luan e Otávio, de forma consciente e voluntária, uniram-se para perseguir, reiteradamente, João, perturbando sua esfera de liberdade e privacidade. Considerando a situação apresentada e o disposto no Código Penal, é correto afirmar que hipoteticamente Luan e Otávio cometeram o crime de
A
constrangimento ilegal, sujeito à pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.
B
perseguição, sujeito à pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.
C
perseguição, e somente se procede mediante representação.
D
constrangimento ilegal, e somente se procede mediante representação de João.
E
ameaça, e a pena deve ser aumentada de metade, pois o crime foi cometido mediante concurso de duas pessoas.