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O crime de perseguição, também conhecido como stalking,
O crime de perseguição, também conhecido como stalking,
A
contra criança, adolescente ou idoso, tem a pena aumentada de metade.
B
é incompatível com a Lei Maria da Penha em razão da forma equivocada de tipificação.
C
com emprego de violência, tem a pena aumentada de um terço até metade.
D
com restrição da liberdade da vítima, tem a pena aumentada de metade.
E
não permite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.