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Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômi...
Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:
A
Sequestro.
B
Roubo.
C
Furto de coisa comum.
D
Furto.
E
Extorsão.