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Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é...
Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:
A
o erro de proibição afasta o requisito da exigibilidade de conduta diversa;
B
a coação moral irresistível afasta a potencial consciência da ilicitude;
C
a obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude;
D
a menoridade penal, segundo o Código vigente, orienta-se pelo critério puramente biológico;
E
o erro de proibição afasta o requisito da imputabilidade.