Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal...
Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não.
O que modifica sua imputabilidade é o(a):
A
natureza do delito;
B
uso de violência;
C
nível de comprometimento mental;
D
causa da oligofrenia;
E
extensão do dano causado.