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O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que
concorra de qualquer modo para o crime, na medida de sua culpabilidade.
receba, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.
figure somente como partícipe e a participação seja de menor importância.
concorra, de qualquer modo para o crime, ainda que não tenha conhecimento da condição de funcionário público do autor.
a circunstância da condição de funcionário público seja incomunicável.