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Sobre a imputabilidade penal,
Sobre a imputabilidade penal,
A
os menores de 21 anos são penalmente inimputáveis.
B
a emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.
C
a embriaguez, em qualquer hipótese, afasta a imputabilidade do agente.
D
é isento de pena o agente que por doença mental era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
E
a idade avançada, por si só, é causa de inimputabilidade do agente.