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Diante da virtualização de processos judiciais e da falta...
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Q2103383
Teclas de Atalhos
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Diante da virtualização de processos judiciais e da falta de necessidade de fazer carga de processos físicos nas Comarcas, o funcionário público João de Deus resolveu, dolosamente, se apropriar do único veículo da Procuradoria-Geral, do qual detinha posse em razão do seu cargo de motorista. Nesse caso, é possível afirmar que
A
nenhum crime foi cometido por João de Deus, já que a viatura estava sem uso.
B
se a viatura tiver algum valor econômico, João de Deus responderá por crime de prevaricação.
C
há dois crimes contra a Administração Pública para serem imputados a João de Deus: concussão e corrupção ativa.
D
João de Deus deve responder pela prática do crime de peculato.