Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei nº 12015/2009, que alterou o Código...
De acordo com a Lei nº 12015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, marque a alternativa que apresenta uma circunstância em que a pena NÃO é aumentada.
A
Quando o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.
B
Se o agente possuir estreito grau de parentesco natural ou civil com a vítima.
C
Se do crime resultar gravidez.
D
Se o agente transmitir à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador.
E
Quando o crime é cometido com o fim de obter favorecimento pessoal.