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Complete a frase: João, portador de desenvolvimento mental...
Complete a frase:
João, portador de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato, mas era inteiramente incapaz de determinar-se, de acordo com esse entendimento, o que fora clinicamente atestado nos autos em perícia oficial. Em consonância com o texto legal do art. 26 do CP, deve o juiz reconhecer sua _____ ao proferir sentença.
Marque a opção que completa corretamente a lacuna.
A
semi–imputabilidade, condenando–o e aplicando–lhe medida de segurança.
B
semi–imputabilidade, absolvendo–o e aplicando–lhe medida de segurança.
C
semi–imputabilidade, condenando–o e aplicando–lhe pena diminuída.
D
inimputabilidade.
E
imputabilidade.